Arquivo

Downloads – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação

Arquivos para download encontrados no sistema:

Plano Diretor

Orientações para execução de passeios( calçadas): 


REQUERIMENTOS


(Link dos arquivos *.pdf disponíveis para download, clique direito do mouse, e Salvar Arquivo Como)


  1. PLHIS_Estratégias de Ação.pdf
  2. Lei 875/2004 – Plano Diretor
  3. Mapa – Macrozoneamento Lei 1705-2022-PDM
  4. Mapa 1 – Sistema Ambiental
  5. Mapa 2 – Sistema de Mobilidade
  6. Mapa 3 – Zoneamento
  7. Mapa 4 – Áreas de Desenvolvimento Urbano
  8. Mapa 5 – Áreas de Interesse Social
  9. Mapa 6 – Bairros
  10. Lei 876/2004 – Licenciamento de Atividades
  11. Lei 877/2004 – Uso e Ocupação do Solo
  12. Lei 878/2004 – Parcelamento do Solo
  13. Lei 879/2004 – Código de Obras

Instruções:

  1. INSTRUÇÃO No . 03/2009: TAXA DE PERMEABILIDADE
  2. Instrução 001.2014 – Sistema de Tratamento Individual de Esgoto_Compacta.pdf
  3. IN-01-2009_CONDOMINIOS-URBANISTICOS_V3.PDF
  4. IN_02-2009_Edificações_residenciais_multifamiliares_e_conjuntos_habitacionais_v1.pdf
  5. IN 01-2005_Apresentação de projetos arquitetônicos_v5.pdf
  6. IN_01-2006_Apresentação_de_projetos_de_unif_sub_cad_ret_v2.pdf
  7. IN 02-2005 Relação entre TO e PCM v1.pdf
  8. IN-01-2007-Projeto-de-drenagem-v1.pdf

Mapas:

  1. Mapa 01 – Bairros e Loteamentos (2021)

Guia de Ruas:

  1. Listagem de ruas
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