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Educação divulga edital para Comitê do Transporte Escolar Biênio 2021/2023

Pais de estudantes da rede municipal ou estadual ensino poderão participar das eleições

O Comitê Do Transporte Escolar tem como objetivo acompanhar a transferência, a distribuição, a aplicação dos recursos do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE), os recursos estaduais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, instruindo sobre as prestações de contas que deverão ser apresentadas aos respectivos órgãos de fiscalização.

Devido a pandemia, neste ano as eleições vão acontecer em modo online através do aplicativo do Google Meet, no dia 18 de maio de 2021 às 16h.

Serão eleitos um representante titular e um suplente, a ocupação dos eleitos são considerados serviços públicos sem remuneração, sendo os pré requisitos exigidos:

  • Ser pai ou responsável legal de aluno regularmente matriculado na Rede Municipal ou Estadual de Ensino;
  • Ter disponibilidade de comparecer às reuniões ordinárias uma vez ao trimestre ou quando convocados para reunião extraordinária.

O coordenador de Transporte Escolar do município, João Paulo Durão destacou que é fundamental a participação da população junto ao Comitê. “As eleições são fundamentais e a participação dos pais ou responsáveis junto a composição do comitê auxilia nos trabalhos e planejamento de ações para o transporte escolar do município”.

A duração do mandato é de 2 anos a partir da data de eleição, extinguindo-se em 17 de maio de 2023.

Foto: Daiana Nodari/PMC

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