Unificar ações e informações como ferramenta para agilizar processos e apoiar a criação de novas empresas são metas da gestão municipal
Através da portaria 251/21 o Prefeito Helder Lazarotto designou recentemente a nova composição da comissão de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos e Atividades Econômicas. A equipe que reúne representantes de diversos setores da administração municipal e tem a finalidade de articular as unidades administrativas que se envolvem nos processos, que resultam na abertura e posteriormente no balizamento e acompanhamento das atividades nas empresas, uma vez reorganizada tem a a missão de contribuir sistematizando informações e procedimentos que garantam maior eficiência, assegurando inclusive a complementaridade entre a consulta prévia, vistorias e licenciamento dos estabelecimentos.
Sem prejuízo do exercício do poder de polícia municipal nos atos de fiscalização, segundo Clamilto Tiblier secretário Municipal da Fazenda, o objetivo é atuar não só na abertura, mas, também no acompanhamento das empresas como facilitadores para que a atração de novos empreendedores de forma responsável seja uma realidade para a cidade de Colombo.
Também estão elencadas como funções da Comissão, a promoção do inter-relacionamento entre os diversos segmentos de fiscalização; a integração com órgãos estaduais, federais, dos três poderes; promover o controle à comercialização e exposição de produtos; a Capacitação dos recursos humanos para as atividades de orientação ao público e fiscalização, entre outras.
Durante o mês de janeiro, foram vistoriados 13 estabelecimentos dos quais se apurou regularidade em apenas três deles. As demais foram notificadas para em um prazo de 30 dias apresentarem documentos.
A primeira reunião da Comissão será realizada nesta quarta-feira às 16h30.
Confira a composição da Comissão:
Secretaria da Fazenda Presidente – Clamilto Tiblier Suplente – Júlia Peressuti Zaze Desenvolvimento Controle Urbanístico Membro – Rodrigo Oliveira Müller Suplente – Keli Coradin Vigilância e Inspeção Sanitária Membro – Priscila Costa Suplente – Izabele Vicente de Brito Planejamento e Controle Ambiental Membro – José Vicente de Lima Suplente – Willian Zanini Gestão Tributária Membro – Sandra Maria da Costa Holmann Abastecimento e Segurança Alimentar Membro – Juliano Pollii Suplente – Elisa Mara Junssen Borges Assessoria e Procuradoria Jurídica Membro – Adriano Luiz Ferreira Muraro |