A Prefeitura Municipal de Colombo, por solicitação da Procuradoria Geral do Município, por meio da Escola de Gestão Pública promove o WORKSHOP GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – LEI 14.133/2021, justamente por entender que a fiscalização de contratos públicos é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e responsabilidade na gestão de recursos públicos.
É importante lembrar que duas formações já aconteceram, uma em setembro de 2022, a outra em fevereiro de 2023.
O primeiro curso O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? realizado em 21 a 23 de setembro de 2022, com duração de 24 horas, ministrado pelos especialistas Ricardo Alexandre Sampaio e Suzana Maria Rossetti teve como objetivo geral conhecer a nova Lei e preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas.
O segundo curso COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES ocorreu neste ano, nos dias 08 a 10 de fevereiro, também com 24 horas de estudo com as especialistas Solange Afonso de Lima e Manuela Martins de Mello, tendo como objetivo principal entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento de compras e de contratações de serviços de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Neste terceiro momento formativo, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, o estudo terá como principal objetivo fornecer aos servidores públicos as habilidades, conhecimentos e competências necessárias para desempenhar suas funções de maneira eficaz e eficiente, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados e promover o desenvolvimento profissional. Assunto de extrema relevância para os servidores designados como FISCAIS, considerando as responsabilidades e obrigações atribuídas.
O workshop terá 20 horas de estudo e será ministrado pelo Professor Luciano Elias Reis.
- Advogado – Sócio do escritório Reis & Lippmann Advogados Associados
- Doutor em Direito Econômico e Direito Administrativo
- Mestre em direito Econômico
- Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil
- Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração / Ordem dos Advogados do Brasil (PR) de 2013-2018
- Diretor-Adjunto Acadêmico do Instituto Paranaense de Direito Administrativo
- Professor Acadêmico
- Coordenador da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da faculdade Polis Civitas
- Colunista Mensal da Revista LICICON
- Autor de diversos livros na área de Licitações e Contratos
Estiveram presentes na formação
- Helder Lazarotto, Prefeito Municipal
- Dra Greice Bodziak, Procuradora Geral do Município
- Ismailin Schoretter, Secretário de Administração
- Ademir Garcia, Secretário de Governo
- Oneias Ribeiro, Secretário de Comunicação
- Professora Valdinéa Souza, Diretora da Escola de Gestão Pública
- Regiane Monteiro, representante do Grupo Negócios Públicos Treinamentos
- Servidores Públicos de diferentes pastas
- Servidores da Câmara Municipal de Colombo