Encontro marca a última etapa do projeto Periferia sem Risco, apresentando resultados do plano e promovendo o diálogo com a comunidade
No próximo dia 14 de agosto, às 13h30, a Câmara Municipal de Colombo sediará a audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo projeto Periferia Sem Risco. O plano mapeou áreas com maior risco de alagamentos, inundações e deslizamentos na cidade, além de trazer propostas de medidas para reduzir as chances de os eventos ocorrerem e para prevenir desastres. O evento simboliza a finalização da execução do projeto na cidade.
Fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades e universidades federais de todo o país, o programa Periferia Sem Risco busca elaborar diagnósticos técnico-participativos e propor soluções concretas para os territórios mais expostos aos riscos. Em Colombo, a responsabilidade técnica coube ao Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Sobre o momento, o subcoordenador do PMRR de Colombo, Lucas Rangel, afirma: “A audiência pública é um momento de celebração e validação do processo de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. É de extrema importância para o controle social da política e para enraizar a utilização deste instrumento de gestão de riscos tanto pelos servidores municipais quanto pela população”.
Durante o evento, serão apresentados os resultados do mapeamento das áreas de risco do município, com base na metodologia indicada no Guia para Planos Municipais de Redução de Riscos da SNP. O plano ainda propõe medidas estruturais e não estruturais de prevenção e redução de riscos, como melhorias em drenagem urbana, sistemas de monitoramento e alerta, além de ações de educação, capacitação e atualização dos instrumentos de gestão territorial. Segundo Rangel, o instrumento também deve subsidiar decisões de financiamento federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essas ações são fundamentais para combater as desigualdades ambientais tão presentes no nosso país”, completa.
Para o coordenador-geral de Apoio a Planos da Secretaria Nacional de Periferias, Leonardo Varallo, a audiência pública de apresentação do PMRR de Colombo representa um marco importante na validação e fechamento dos trabalho. “Essa informação é recebida por nós com muita alegria, como resultado de uma retomada de investimento de recursos públicos em prevenção e mitigação de riscos nos municípios, entendendo esse instrumento como fundamental para o planejamento municipal, visando medidas antecipatórias e preventivas”, declarou. Varallo ainda convida toda a população para participar, entender e se reconhecer nos resultados do plano.
O projeto Periferia Sem Risco executado pelo Lageamb, foi iniciado em abril de 2024, com duração de 18 meses. Além de Colombo, no Paraná, também contempla o município de Paranaguá, no litoral do estado, em um esforço nacional que envolve outras 15 universidades públicas e busca aprimorar metodologias eficazes de mapeamento e redução de riscos em áreas periféricas urbanas.
A audiência é aberta ao público e contará com a presença de representantes da comunidade, lideranças locais, pesquisadores, gestores públicos e autoridades municipais. A expectativa é de que durante o evento a equipe técnica receba as contribuições da comunidade, para que as medidas propostas sejam adaptadas à realidade local, fortalecendo a gestão democrática e integrada dos riscos.
Serviço:
Audiência Pública – Apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Colombo
Local: Câmara Municipal de Colombo – R. Francisco Busato, 8005 – Centro
Data: 14 de agosto
Horário: 13h30 às 16h
Realização: Projeto Periferia Sem Risco – LAGEAMB/UFPR + Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades
Acesso aos PMRRs de Colombo: https://prefeitura.colombo.pr.gov.br/plano-municipal-de-reducao-de-riscos-pmrr/