Decreto define ponto facultativo, recesso administrativo e garante a manutenção dos serviços essenciais, com UPAs e SAMU funcionando 24 horas
A Prefeitura informa os horários de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de recesso de fim de ano, conforme decreto municipal.
Calendário administrativo
24/12 (quarta-feira): Ponto facultativo
25/12 (quinta-feira): Natal – feriado nacional
26/12 (sexta-feira) a 31/12 (quarta-feira): Recesso
01/01/2026 (quinta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional
02/01/2026 (sexta-feira): Ponto facultativo
Serviços de saúde
Durante o período, os serviços de saúde funcionarão da seguinte forma:
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Alto Maracanã e Osasco:
Atendimento 24 horas, sem interrupção.
Unidades Básicas de Saúde (UBSs – Unidade Sede e Guaraituba):
Atendimento em regime de escala nos dias 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, das 7h às 19h.
Farmácia Municipal Maracanã:
Atendimento nos dias 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, das 8h às 11h45 e das 13h às 16h45.
Casos de urgência e emergência devem ser encaminhados às UPAs 24h.
Serviços essenciais mantidos
Não se aplicam as disposições do recesso aos seguintes serviços, que funcionarão normalmente, sem interrupção:
Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192);
Unidades de Pronto Atendimento Alto Maracanã e Osasco;
Serviços de monitoramento patrimonial da Guarda Municipal;
Unidades de acolhimento sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Demais repartições públicas municipais que prestam atividades essenciais e de interesse público, conforme determinação de cada Secretaria.


