Escola de Gestão Pública

Gestão Pública e Constituição: Reflexões Jurídicas no 2º Encontro do Projeto Direito e Educação

A Prefeitura Municipal de Colombo, por meio da Escola de Gestão Pública, em parceria com a Procuradoria Geral do Município e com o apoio da OAB – Subseção Colombo, realizou nesta quarta-feira (11/06) o segundo encontro do Projeto Direito e Educação.

O projeto reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento crítico e da participação social, fortalecendo os vínculos entre teoria e prática no campo jurídico.

Nesta edição, o momento formativo foi conduzido pelo Dr. Gabriel Guy Léger, que abordou o tema “Gestão Pública Responsável: Matriz Constitucional e Possibilidades”. A palestra proporcionou uma reflexão aprofundada sobre os fundamentos constitucionais que orientam a administração pública, destacando a importância da legalidade, da moralidade, da eficiência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Dr. Gabriel também apresentou exemplos práticos e discutiu os desafios enfrentados pelos gestores públicos na tomada de decisões que conciliem interesse público, limites legais e sustentabilidade administrativa. O encontro estimulou o diálogo entre os participantes e contribuiu para o fortalecimento da cultura jurídica no âmbito da gestão municipal.

Para Dr. Lucas Martins, presidente da OAB Subseção Colombo, “Momentos como este são fundamentais para reafirmarmos que a Constituição é sobretudo o alicerce que deve sustentar toda e qualquer decisão na administração pública. Ao discutirmos gestão responsável sob a ótica constitucional, reforçamos o compromisso ético e jurídico que deve permear toda atuação estatal. A OAB tem orgulho de apoiar iniciativas que fortalecem a cultura jurídica e promovem a excelência na gestão pública .”

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