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- Instrução-09-25-Regulamenta-Avaliação-Psicoeducacional
- Instrução-10-25-Institui-a-Equipe-Multiprofissional
- Instrução-11-25-Regulamentação-Transporte-Escolar
- INSTRUÇÃO-NORMATIVA-Transferência-e-Troca-de-Turno
- INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07-2025 – SEMED, de 29 de maio de 2025
Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais, nas áreas da Deficiência Intelectual, Deficiências Físicas/Neuromotoras, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtornos Funcionais Específicos e Altas Habilidades/Superdotação. - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2025 – SEMED, de 17 de junho de 2025
Estabelece diretrizes para elaboração, aplicação e mapeamento da Avaliação Diagnóstica da Rede Municipal de Ensino. - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2025 – SEMED, de 6 de junho de 2025
Orienta o preenchimento da Ficha de Acompanhamento Pedagógico (FAP) nas unidades da Rede Municipal de Ensino. - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2025 – SEMED, de 30 de maio de 2025
Define diretrizes para atuação da Assessoria Pedagógica e acompanhamento das aprendizagens nas unidades escolares. - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2025 – SEMED, de 23 de maio de 2025
Regulamenta o funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar. - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2025 – SEMED, de 23 de junho de 2025
Dispõe sobre a solicitação e atuação do Profissional de Apoio Escolar e suas atribuições. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2024 – SEMED – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 04 Out. 24
Normativa sobre a nova legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
OUTROS DOCUMENTOS:
- ORIENTAÇÕES nº 08-2024 – SEMED, de 12 de dezembro de 2024
Orienta a elaboração da prática pedagógica para desenvolvimento do Plano Educacional Individualizado (PEI).