Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie pelo disque 100
A Prefeitura de Colombo por meio da Secretaria de Assistência Social em parceira com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI promoveu nas Escolas Municipais diversas ações para conscientizar a comunidade escolar da importância do Combate ao Trabalho Infantil, além de alertar sobre as diferentes formas de trabalhos realizados por crianças e adolescentes. “Queremos reforçar que a criança tem o direito de brincar e estudar e pode ajudar os pais em casa”, explica a Secretária de Assistência Social e primeira-dama, Elis Lazarotto.
Durante a ação às turmas do Infantil IV e V, do primeiro e segundo ano receberam cataventos, – símbolo importante de combate ao Trabalho Infantil e folderes com os canais de denúncia para os terceiros, quartos e quintos anos.
Denuncie
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Ao presenciar uma situação de trabalho infantil – a população pode fazer uma denúncia pelo disque 100.