Nesta terça-feira, 27, profissionais da Secretaria de Assistência Social participaram de instruções via videoconferência sobre a prevenção à violência sexual e outras violências contra crianças e o adolescentes.
A capacitação foi ministrada pela coordenadora do Programa Defenda-se, pedagoga especialista na política de assistência social e em políticas para a infância Cecília Landarin, a transmissão aconteceu do Centro de Referência em Assistência Social – Céu das Artes (CRAS) e contou com a participação dos técnicos e estagiários, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), das Casas de Acolhimento, a diretora da Proteção Social Especial, Nayara Lebid e a coordenadora da Proteção Social Especial, Elaine Scantamburlo.
De acordo com a Coordenadora da Proteção Social Especial, Elaine Scantamburlo, na capacitação estavam presentes cerca de 15 técnicos, além dos profissionais em modo virtual.
O tema abordado se baseou na lei 13.431/2017 da Constituição Federal diz que: “Esta lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.”.
