Iniciativa busca garantir mais segurança ao crescimento da cidade
Pensando no crescimento planejado do município e na responsabilidade com o futuro, a Prefeitura publicou, no último mês, dois decretos que tornam mais criteriosos os processos de licenciamento ambiental e a aprovação de novos empreendimentos urbanos.
As medidas, previstas no Decreto de Licenciamento nº 97/2025 e no Decreto de Condomínios e Parcelamento nº 28/2026, têm como objetivo organizar a expansão urbana, prevenir irregularidades e garantir que novos loteamentos, condomínios e obras atendam às exigências legais desde o início.
Na prática, os decretos ampliam o rigor na análise dos projetos e fortalecem a atuação da Procuradoria-Geral do Município de Colombo, que passa a acompanhar os processos com avaliação técnica e jurídica ainda mais detalhada.
A proposta é evitar problemas antes que eles aconteçam, protegendo o meio ambiente, impedindo construções em áreas inadequadas e assegurando que o desenvolvimento da cidade aconteça de forma organizada e responsável.
Segundo a procuradora-geral do município, Greice Bodziak, as mudanças trazem mais segurança para o município e para a população.
“Nosso objetivo é garantir que cada processo esteja em conformidade com a legislação e que o crescimento da cidade aconteça com responsabilidade. Esse cuidado agora ajuda a evitar passivos urbanísticos e ambientais no futuro”, afirmou.
Além de ampliar o controle e a fiscalização, as novas regras também fortalecem a transparência e a segurança jurídica, trazendo mais confiança para moradores e investidores.
De acordo com a procuradora, a iniciativa integra uma estratégia de longo prazo voltada à organização territorial e ao desenvolvimento sustentável de Colombo.
“Estamos criando bases mais sólidas para que Colombo continue crescendo, mas de forma equilibrada, planejada e preparada para os próximos anos”, concluiu.
