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Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Colombo
- Lei 1859 – Zoneamento Uso e Ocupação do Solo
- ANEXO I MAPA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
- ANEXO II MAPA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CIDADE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DE COLOMBO CITCOL
- ANEXO III MAPA DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
- ANEXO V QUADRO DE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO – EXCETO CITCOL
- ANEXO VI QUADRO DE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DA CIDADE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DE COLOMBO – CITCOL
- ANEXO VII QUADRO DOS PARÂMETROS DE USO – EXCETO CITCOL
- ANEXO VIII QUADRO DE PARÂMETROS DE USO – CITCOL
- ANEXO IX QUADRO DE PARÂMETROS CNAES
- ANEXO X QUADRO DE PARÂMETROS DE USO COMUNITÁRIO
Lei nº 1.860/2025 Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 1860 – Parcelamento do Solo Urbano
- ANEXO IV – QUADROS DOS PARÂMETROS DE PARCELAMENTO LOTEAMENTOS
- ANEXO V – QUADRO DOS PARÂMETROS DE CONDOMÍNIO
Lei n° 1.770/2024 Perímetro Urbano do município de Colombo
- Lei-1.770-2024-de-30-de-abril-de-2024-Lei-do-Perimetro-Urbano
- Lei-1.770-2024-ANEXO-I-Tabela-de-Coordenadas-UTM-dos-vertices-do-Perimetro-Urbano-de-Colombo
- Lei-1.770-2024-ANEXO-II-Mapa-do-Perimetro-Urbano-de-Colombo
Lei n° 1.769/2024 Outorga Onerosa e da Transferência do Direito de Construir
- Lei-1.769-2024-de-30-de-abril-de-2024-Lei-de-Outorga-Onerosa-e-da-Transferencia-do-Direito-de-Construir
- Lei-1.769-2024-ANEXO-FIGURAS-ARTIGOS-11-19-E-21
Lei n° 1.774/2024 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU
Lei n° 1.798/2024 Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colombo
- Lei-1.798-2024-Lei-de-Parcelamento-de-Solo
- Lei-1.798-2024-ANEXO-IV-QUADRO-DOS-PARAMETROS-DE-PARCELAMENTO
- Lei-1.798-2024-ANEXO-V-QUADRO-DOS-PARAMETROS-DE-CONDOMINIO
Orientações para execução de passeios( calçadas):
REQUERIMENTOS
- REQUERIMENTO PARA 2ª VIA ALVARA E TERMO – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE RUA – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA ÁGUA E ENERGIA HABITACAO
- REQUERIMENTO PARA ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA ÁGUA E ENERGIA – Versão 2
- REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS – Versão 7 editando
- REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE – Versão 2
- REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DE ALVARÁ – Versão 2
- REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE CONFRONTANTES – Versão 4
- REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – IAT – Versão 6
- REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO PARA CANCELAMENTO DE INCRA – Versão 6
- REQUERIMENTO PARA CONSULTA PARA PARCELAMENTO DO SOLO – Versão 5
- REQUERIMENTO PARA CONSULTA QUANTO AOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS (GUIA AMARELA) – Versão 2
- REQUERIMENTO PARA CÓPIA DE PLANTA MAPAS – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA CÓPIA DE PROJETO APROVADO – DIGITAL – Versão 2
- REQUERIMENTO PARA CREDENCIAL – Versão 5
- REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE IMÓVEL RURAL – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE MANANCIAL – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA DECLARAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO-RURAL – Versão 4
- REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA FECHAMENTO DE RUA – Versão 3
- REQUERIMENTO PARA TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – Versão 5
- REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE TERMO DE PERMISSÃO – ESCOLAR – Versão 2
- TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – Versão 4
- TRANSPORTE ESCOLAR – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
(Link dos arquivos *.pdf disponíveis para download, clique direito do mouse, e Salvar Arquivo Como)
- RUA JOAQUIM TAVORA_desafet Layout1
- CLB_Estrategias-de-Ação-FINAL-R05
- Lei 875/2004 – Plano Diretor
- Mapa 1 – Sistema Ambiental
- Mapa 2 – Sistema de Mobilidade
- Mapa 3 – Zoneamento
- Mapa 4 – Áreas de Desenvolvimento Urbano
- Mapa 5 – Áreas de Interesse Social
- Mapa 6 – Bairros
- Lei 876/2004 – Licenciamento de Atividades
- Lei 877/2004 – Uso e Ocupação do Solo
- Lei 878/2004 – Parcelamento do Solo
- Lei 879/2004 – Código de Obras
Instruções:
- INSTRUÇÃO No . 03/2009: TAXA DE PERMEABILIDADE
- Instrução 001.2014 – Sistema de Tratamento Individual de Esgoto_Compacta.pdf
- IN-01-2009_CONDOMINIOS-URBANISTICOS_V3.PDF
- IN_02-2009_Edificações_residenciais_multifamiliares_e_conjuntos_habitacionais_v1.pdf
- IN 01-2005_Apresentação de projetos arquitetônicos_v5.pdf
- IN_01-2006_Apresentação_de_projetos_de_unif_sub_cad_ret_v2.pdf
- IN 02-2005 Relação entre TO e PCM v1.pdf
- IN-01-2007-Projeto-de-drenagem-v1.pdf
Mapas:
Guia de Ruas: