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Lei n° 1.786/2024 Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Colombo
- Lei-1.786-2024–de-24-de-junho-de-2024-Zoneamento-de-Uso-e-Ocupacao-do-Solo-do-Municipio-de-Colombo
- Anexo-I – Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Colombo
- Anexo II – Mapa de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Cidade Industrial e Tecnológica de Colombo – CITCOL
- Anexo III – Mapa das Áreas de Interesse Social
- Anexo V – Quadro de Parâmetros de Ocupação – exceto CITCOL
- Anexo VI – Quadro de Parâmetros de Ocupação da Cidade Industrial e Tecnológica de Colombo – CITCOL
- Anexo-VII-Quadro-de-Parametros-de-Uso-exceto-CITCOL
- Anexo-VIII-Quadro-de-Parametros-de-Uso-da-Cidade-Industrial-e-Tecnologica-de-Colombo-CITCOL
Lei n° 1.770/2024 Perímetro Urbano do município de Colombo
- Lei-1.770-2024-de-30-de-abril-de-2024-Lei-do-Perimetro-Urbano
- Lei-1.770-2024-ANEXO-I-Tabela-de-Coordenadas-UTM-dos-vertices-do-Perimetro-Urbano-de-Colombo
- Lei-1.770-2024-ANEXO-II-Mapa-do-Perimetro-Urbano-de-Colombo
Lei n° 1.769/2024 Outorga Onerosa e da Transferência do Direito de Construir
- Lei-1.769-2024-de-30-de-abril-de-2024-Lei-de-Outorga-Onerosa-e-da-Transferencia-do-Direito-de-Construir
- Lei-1.769-2024-ANEXO-FIGURAS-ARTIGOS-11-19-E-21
Lei n° 1.774/2024 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU
Lei n° 1.798/2024 Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colombo
- Lei-1.798-2024-Lei-de-Parcelamento-de-Solo
- Lei-1.798-2024-ANEXO-IV-QUADRO-DOS-PARAMETROS-DE-PARCELAMENTO
- Lei-1.798-2024-ANEXO-V-QUADRO-DOS-PARAMETROS-DE-CONDOMINIO
Orientações para execução de passeios( calçadas):
REQUERIMENTOS
- 2ª VIA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU DE TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – Versão 2
- ABERTURA DE RUA – Versão 2
- ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO – Versão 2
- ANUÊNCIA COPEL E SANEPAR
- APROVAÇÃO DE PROJETO – Versão 6
- AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE
- CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
- CANCELAMENTO DE INCRA – Versão 5
- CERTIDÃO DE CONFRONTANTES – Versão 3
- CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – IAT Versão 3
- CONSULTA PARA PARCELAMENTO DO SOLO – Versão 4
- CONSULTA QUANTO AOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS
- CÓPIA DE MAPA-PLANTAS – Versão 2
- CÓPIA DIGITAL DE PROJETO APROVADO
- CREDENCIAL DE VAGA RESERVADA – Versão 4
- DECLARAÇÃO DE IMÓVEL RURAL – Versão 2
- DECLARAÇÃO DE MANANCIAL – Versão 2
- DECLARAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO-RURAL – Versão 3
- DENOMINAÇÃO DE RUA – Versão 2
- ESCOLAR – TRANSFERÊNCIA DE TERMO
- FECHAMENTO DE RUA – Versão 2
- HABITAÇÃO – ÁGUA E ENERGIA
- APROVAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO – Versão 2
- TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA – Versão-4
(Link dos arquivos *.pdf disponíveis para download, clique direito do mouse, e Salvar Arquivo Como)
- PLHIS_Estratégias de Ação.pdf
- Lei 875/2004 – Plano Diretor
- Mapa 1 – Sistema Ambiental
- Mapa 2 – Sistema de Mobilidade
- Mapa 3 – Zoneamento
- Mapa 4 – Áreas de Desenvolvimento Urbano
- Mapa 5 – Áreas de Interesse Social
- Mapa 6 – Bairros
- Lei 876/2004 – Licenciamento de Atividades
- Lei 877/2004 – Uso e Ocupação do Solo
- Lei 878/2004 – Parcelamento do Solo
- Lei 879/2004 – Código de Obras
Instruções:
- INSTRUÇÃO No . 03/2009: TAXA DE PERMEABILIDADE
- Instrução 001.2014 – Sistema de Tratamento Individual de Esgoto_Compacta.pdf
- IN-01-2009_CONDOMINIOS-URBANISTICOS_V3.PDF
- IN_02-2009_Edificações_residenciais_multifamiliares_e_conjuntos_habitacionais_v1.pdf
- IN 01-2005_Apresentação de projetos arquitetônicos_v5.pdf
- IN_01-2006_Apresentação_de_projetos_de_unif_sub_cad_ret_v2.pdf
- IN 02-2005 Relação entre TO e PCM v1.pdf
- IN-01-2007-Projeto-de-drenagem-v1.pdf
Mapas:
Guia de Ruas: