Iniciativa da Secretaria de Assistência Social visa tornar a justiça mais acessível a todos os cidadãos de Colombo, sem custos
A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), oferece um serviço essencial para a população: a Assistência Jurídica gratuita, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos de todos os cidadãos.
Sob a coordenação da primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Elis Lazarotto, o serviço tem sido fundamental para apoiar os moradores em diversas questões jurídicas de caráter social e familiar.
Lembrando, que com a Assistência Jurídica, a população conta com profissionais qualificados para prestar atendimento e orientação em diferentes áreas do direito. Se você está enfrentando desafios em questões familiares ou relacionadas a direitos civis, este serviço pode ser a solução para o apoio necessário.
Confira os serviços disponíveis! A assistência abrange várias áreas, com ênfase nas seguintes:
•Vara da Família:
Orientação e atuação em demandas de Alimentos (Pensão Alimentícia), Guarda e Regulamentação de Convivência, Divórcios e Dissoluções de União Estável, além de Ações relacionadas à Filiação (Investigação e Reconhecimento de Paternidade/Maternidade).
•Vara da Infância e Juventude:
Defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes, com ênfase em situações que envolvem medidas de proteção.
•Vara de Registros Públicos:
Processos relacionados a Alteração, Restauração e Retificação de Registros Civis, garantindo que documentos essenciais estejam em conformidade com a realidade dos cidadãos.
•Vara Cível:
Atendimento em ações de Curatela e Tomadas de Decisão Apoiada, especialmente voltado para pessoas com incapacidade relativa, assegurando que seus direitos sejam respeitados de acordo com a lei.
Local de atendimento
O atendimento é realizado de forma presencial, na Regional do Maracanã, facilitando o acesso aos moradores da região e localidades vizinhas.
Os horários de atendimento são de segunda a quinta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h, de forma a atender o maior número de pessoas possível.
Mais informações:
Para mais informações ou agendamentos, basta entrar em contato pelo telefone: (41) 3675-5973.