Segundas-feiras registraram queda de até 14% nas unidades de Pronto-Atendimento Maracanã e Osasco
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, segue as novas orientações para a emissão de atestados médicos nas unidades. A medida faz parte do modelo “Atestado Consciente”, alinhado à campanha “Atestado Responsável”, do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), e tem como objetivo promover o uso responsável dos serviços públicos de saúde.
“O atestado é um documento médico que deve refletir a real condição clínica do paciente. Com essa medida, buscamos proteger tanto o profissional quanto o cidadão, promovendo mais responsabilidade e respeito no uso dos serviços de saúde”, destacou a secretária de Saúde, Marilda Zanoni.
O que muda
Agora, o atestado médico será emitido apenas em casos de internação ou quando a doença realmente exigir afastamento das atividades de trabalho.
Nos demais atendimentos, o paciente receberá uma Declaração de Comparecimento, disponível na recepção ao final do atendimento, informando data, horário e tempo de permanência na unidade.
Resultados positivos já apareceram
Desde o início da implantação do modelo, as UPAs Maracanã e Osasco registraram queda de até 14% no número de atendimentos, especialmente nas segundas-feiras, tradicionalmente o dia de maior procura.
A mudança ajuda a organizar o fluxo de pacientes e garante um atendimento mais ágil e eficiente para quem realmente precisa.
Emissão de atestado falso é crime
Vale lembrar que a emissão ou uso de atestado médico falso é crime, previsto no artigo 302 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de um mês a um ano.
“A orientação é para que a população respeite as normas médicas e evite solicitar atestados sem necessidade, colaborando para um sistema de saúde mais justo e eficiente”, disse a secretária.
A Secretaria também está instalando banners e materiais informativos nas UPAs e UBSs de Colombo, com o intuito de intensificar as orientações e conscientizar a população sobre o tema.