A Prefeitura de Colombo publicou um edital de chamamento público para contratar uma empresa que ficará responsável pela operacionalização dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A medida é uma das etapas que antecedem a publicação dos editais voltados aos agentes culturais do município.
O edital busca selecionar uma pessoa jurídica com experiência na área cultural para prestar serviços de assessoria, consultoria, elaboração dos editais, contratação de pareceristas e acompanhamento de todas as etapas da execução dos recursos federais destinados ao setor cultural.
As inscrições estarão abertas de 7 a 16 de julho e deverão ser realizadas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura de Colombo, na Rua XV de Novembro, 105, no Centro. A participação é gratuita.
O valor destinado para a contratação da empresa é de R$ 40 mil, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
A empresa selecionada será responsável por elaborar os editais, orientar os proponentes, disponibilizar uma plataforma para inscrições e acompanhamento dos projetos, contratar pareceristas especializados, prestar suporte aos agentes culturais durante a execução das propostas e auxiliar na prestação de contas.
Após essa etapa, serão lançados os editais destinados aos artistas, coletivos, grupos e demais agentes culturais de Colombo, que poderão apresentar projetos para concorrer aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Segundo a secretária de Cultura e Igualdade Racial, Marinei Vidolin, a contratação da empresa especializada garante mais segurança e transparência em todo o processo.
“Estamos estruturando todas as etapas para que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc sejam executados com organização, transparência e respeito aos agentes culturais. Esse chamamento é fundamental para que os próximos editais sejam realizados com qualidade e possibilitem que os investimentos cheguem a quem produz cultura em Colombo”, afirma a secretária.
Podem participar do chamamento microempreendedores individuais (MEIs), empresas com fins lucrativos e entidades sem fins lucrativos que atuem na área cultural e comprovem experiência na execução dos serviços previstos no edital.
O edital completo, com a documentação exigida e todas as regras de participação, está disponível no site da Prefeitura de Colombo.