Nesta semana, o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude publicou os quatro primeiros editais da LPG – Lei Paulo Gustavo, que somam mais de dois milhões de reais em investimento direto para projetos na área cultural em Colombo.
Os editais serão realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – LPG, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural, sendo ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
O valor do recurso tem como base a população de cada cidade. É recurso da Cultura para a ser aplicado na forma da lei, na Cultura. É um fomento direto para todas as cidades que a exemplo do que fez Colombo solicitaram o recurso e cumpriram uma série de requisitos exigidos previamente.
Sobre os editais:
Para o Edital de Chamamento Público de Fomento Direto em Audiovisual, estão previstos recursos no valor total de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais).
Já o Edital de Chamamento público de Fomento Direto em Outras Áreas de Cultura (exceto audiovisual) os recursos previstos são de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).
No Edital de Chamamento Público que trata de Salas de Cinema e Cinema Itinerante serão investidos um total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
O Edital de Chamamento Público de Pareceristas terá um repasse no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Com objetivo de captar os recursos da Lei Paulo Gustavo, desde abril deste ano o Departamento de Cultura da Prefeitura de Colombo vem mobilizando a Classe Artística Colombense, para que dediquem tempo na construção de propostas para ações culturais a serem desenvolvidas no próximo ano na cidade.
Para ler os editais, conhecer as linhas contempladas e saber como se inscrever clique nos links:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2023
▼ LPG ” LEI PAULO GUSTAVO” – COLOMBO – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA:
► https://compras.colombo.pr.gov.br/licitacao/files/01%20-%20EDITAIS%20-%202023/CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%20010%20-%20CREDENCIAMENTO%20FOMENTO%20DIRETO%20EM%20OUTRAS%20%C3%81REAS%20DA%20CULTURA/CHP%20_%20010%20-%20CREDENCIAMENTO%20FOMENTO%20EM%20OUTRAS%20AREAS%20LEI%20P.%20GUSTAVO.pdf
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023
▼ LPG “LEI PAULO GUSTAVO” – COLOMBO – OPERACIONALIZAÇÃO – PARECERISTAS:
► https://compras.colombo.pr.gov.br/licitacao/files/01%20-%20EDITAIS%20-%202023/CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%20009%20-%20CREDENCIAMENTO%20PARECERISTAS/CHP%20_%20009%20-%20CREDENCIAMENTO%20PARECERISTAS%20LEI%20P.%20GUSTAVO.pdf
▼ PROCESSO Nº. 30825/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2023
► CHP-011-CREDENCIAMENTO-FOMENTO-EM-AUDIOVISUAL-LEI-PAULO-GUSTAVO